Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
01/02/2022 |
Dt. Publicação : |
03/02/2022 |
Ementa : |
Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2022, define medidas de gestão e responsabilidade fiscal, e dá outras providências. |
Paginação : |
3 |
Inteiro Teor : |
65770Dec 50163_2022.pdf
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 50172
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04/02/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Aprova o Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício 2022, adequado aos Decretos nº 50163 e nº 50164, de 1º de fevereiro de 2022. |
DECRETO - 50171
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04/02/2022 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o Decreto Rio nº 50.163, de 1º de fevereiro de 2022. |
DELIBERAÇÃO - 812
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04/02/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece procedimentos para liberações de recursos e créditos adicionais solicitados à Superintendência Executiva do Orçamento Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. |
RESOLUÇÃO - 1793
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08/02/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária - FINCON e do Sistema de Controle de Contratos - FCTR para execução das despesas e contratos no exercício de 2022. |
RESOLUÇÃO - 3290
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21/02/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e
Indireta, do Município do Rio de Janeiro. |
DECRETO - 50309
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08/03/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Delega a competência na forma que menciona e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 1805
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10/03/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno. |
DECRETO - 50838
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20/05/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal da Juventude Carioca.
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DECRETO - 50899
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01/06/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 30 de abril de 2022. |
DECRETO - 51255
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03/08/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Delega a competência na forma que menciona. |